Mudança ICMS-ST em São Paulo: Apuração dos Créditos e Alteração de Custos

Como continuidade ao material que já publicamos sobre a exclusão de produtos do ICMS-ST em São Paulo, preparamos esta nova orientação com os procedimentos que deverão ser realizados no Applix para adequação do sistema à mudança.

Nesta etapa, vamos mostrar como utilizar o relatório para apuração dos possíveis créditos de ICMS-ST e, a partir das informações obtidas, como realizar a atualização dos custos dos produtos, de forma que o valor do ICMS-ST seja desconsiderado no custo a partir da mudança da tributação.

Nossa equipe estará disponível no dia 30/09 até as 20h para orientar os clientes que precisarem de auxílio na realização dessas alterações.

Apuração dos créditos

A apuração dos créditos poderá ser realizada após o dia 01/10/2026. No entanto, é fundamental que o estoque registrado no sistema em 30/09/2026 esteja correto e reflita o estoque físico existente nessa data.

Isso é importante porque o relatório utilizará o saldo de estoque de 30/09 como base para identificar as mercadorias e os documentos fiscais relacionados à apuração.

Portanto, mesmo que a empresa deixe a geração do relatório para depois de 01/10, o estoque de 30/09 precisa estar devidamente conferido e ajustado antes da mudança.

Atualização dos custos dos produtos

A atualização dos custos deverá ser realizada antes da primeira movimentação dos produtos no dia 01/10/2026.

O objetivo é garantir que o último custo dos produtos esteja atualizado, já desconsiderando o valor do ICMS-ST, conforme a nova sistemática tributária.

Essa atualização é importante porque o custo será utilizado pelo sistema em situações como:

• Pedidos de venda, para análise das margens dos produtos;

• Transferências entre empresas ou filiais;

• Outras movimentações que utilizem o custo do produto como referência.

Dessa forma, os custos utilizados pelo sistema a partir de 01/10 estarão alinhados à nova realidade tributária.

Importante: a definição do tratamento tributário e do eventual direito aos créditos deve ser validada com o contador responsável pela empresa. A atualização dos custos no sistema deverá ser realizada de acordo com a orientação fiscal recebida.

Veja a seguir como utilizar as funcionalidades

Nos próximos tópicos, apresentamos o passo a passo para gerar o relatório de apuração dos créditos e realizar a atualização dos custos dos produtos.

Onde encontrar o relatório?

A ferramenta está disponível no módulo de Estoques (Novo), na opção “Movimentação > Inventário de Ajustes”.

Na tela que será aberta, clique em "Novo Inventário". Na popup, são solicitados o período e o motivo. Atualmente, estão disponíveis duas opções:

• 02 - Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS): destinada aos inventários relacionados à alteração na forma de tributação das mercadorias.

• 04 - Na alteração de regime de pagamento - condição do contribuinte: destinada aos casos de alteração do regime de pagamento em função da condição tributária do contribuinte.

Selecione o motivo 02.

Na sequencia, clique no botão Editar, para entrar na tela onde será possível adicionar os produtos que serão considerados no inventário.

Inclusão dos produtos

Na opção Importar Produtos, os itens podem ser incluídos de duas formas: Importação ou Manual.

A opção Importação permite carregar os produtos utilizando as importações disponíveis em:

Estoque → Administração → Importação do Cadastro de Produtos (Texto separado por TAB)

Os produtos importados por essa rotina ficam disponíveis para utilização no Inventário de Ajuste, facilitando o preenchimento quando houver uma quantidade maior de itens.

Também é possível realizar a inclusão de forma Manual, utilizando o NCM ou CEST para localizar os produtos e adicioná-los ao inventário.

Controle e apuração das informações do estoque

Após a inclusão dos produtos, a opção "Calcular Valores" realiza uma varredura das informações e faz a apuração do inventário.

Com isso, são apresentadas informações como quantidade em estoque, quantidade comprovada, diferença, CST, Valor da BC de ICMS e Valor do Crédito de ICMS-ST.

A apuração também permite identificar diferenças entre o estoque e as quantidades comprovadas. Por exemplo, se um produto possui 10 unidades em estoque, mas apenas 9 forem comprovadas, o sistema apresentará a diferença correspondente, facilitando a conferência das informações.

Detalhamento das Notas Fiscais por Produto

O inventário também conta com a opção Detalhes das Notas Fiscais por Produto, permitindo consultar as informações das notas fiscais relacionadas aos produtos considerados no inventário.

O relatório reúne os dados utilizados na apuração e também pode ser exportado para uma planilha, facilitando a conferência e a análise das informações.

Alteração do custo para remoção do ICMS-ST

Com a alteração na tributação, alguns produtos deixarão de ter o ICMS-ST em sua composição. Dessa forma, o valor referente a esse imposto deverá ser removido do custo do produto.

Para facilitar esse processo, o sistema disponibiliza na Manutenção de Inventários a opção “Cálculo Custo Ult. Compra”.

Na tela que será exibida, estará disponível a função “Carregar Custos”. Ao clicar, o sistema irá buscar o último custo de compra do produto e realizar o cálculo considerando a dedução do valor do ICMS-ST que estava anteriormente incluído na composição do custo.

Exemplo

No exemplo a seguir, o último custo de compra do produto é de R$ 135,00. Ao clicar em “Carregar Custos”, o sistema identifica e deduz o valor de R$ 15,00 referente ao ICMS-ST da composição do produto, considerando o valor de R$ 120,00.

Após conferir os valores, ao clicar em “Atualizar Custos”, o sistema irá atualizar o custo do produto, removendo apenas o valor correspondente ao ICMS-ST.

📌Atenção: no caso de produtos que tiveram seu custo informado (foram digitados, não são oriundos da importação de uma nota fiscal), o campo de ST poderá não estar preenchido. Desta forma, será necessário que o novo valor seja calculado e inserido manualmente pelo usuário.

Composição do custo após a atualização

No exemplo apresentado, após clicar em “Atualizar Custos”, o produto ficará com a seguinte composição:

Será removido somente o valor referente ao ICMS-ST. Os demais impostos e valores que compõem o custo do produto permanecerão inalterados.

Conte com nossa equipe

Sabemos que essa alteração envolve várias configurações e que podem surgir dúvidas durante o processo.

Por isso, nossa equipe estará disponível no dia 30/09 até as 20h para orientar os clientes que precisarem de auxílio na realização dessas alterações.

Para evitar problemas na emissão das notas do dia 01/10, recomendamos que a empresa se antecipe, verifique suas configurações e, caso tenha dúvidas, entre em contato com nossa equipe antes da primeira emissão.